Evolução e Análise do Quadro Regulatório de Ativos Virtuais em Hong Kong
Nos últimos anos, os ativos virtuais desenvolvem-se rapidamente em todo o mundo, trazendo desafios sem precedentes para os sistemas financeiros tradicionais e os quadros regulatórios. A alta volatilidade e as características de alta alavancagem dos ativos virtuais colocam as autoridades regulatórias e as plataformas de negociação perante vários problemas, como a supervisão do fluxo de capital transfronteiriço, a identificação de clientes e a prevenção de riscos financeiros sistémicos. Estas questões salientam a complexidade da regulamentação dos ativos virtuais, necessitando de colaboração interdepartamental e internacional para serem abordadas.
Como o terceiro maior centro financeiro do mundo, Hong Kong desempenha um papel crucial na regulamentação de ativos virtuais. Hong Kong precisa tanto promover o desenvolvimento do mercado global de ativos virtuais quanto atender às exigências da central para a estabilidade financeira, ao mesmo tempo em que assume a responsabilidade de campo de testes da China na exploração de novos mercados financeiros. Portanto, a política de regulamentação de ativos virtuais de Hong Kong deverá necessariamente ser um processo de busca constante de equilíbrio entre globalização e localismo, inovação e estabilidade.
2017-2021: Período de início da regulamentação
Nesta fase, Hong Kong adota principalmente uma estratégia que combina avisos de riscos e regulamentação piloto, com a atitude regulatória a transitar gradualmente de uma postura prudente e de espera para uma transição ordenada e normativa.
Em setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários de Hong Kong (SFC) emitiu um comunicado, indicando que algumas ICOs podem constituir valores mobiliários e devem ser sujeitas a regulamentação. Em dezembro do mesmo ano, a SFC exigiu que as instituições financeiras cumprissem as regulamentações financeiras existentes ao oferecer produtos relacionados a criptomoedas.
Em novembro de 2018, a SFC propôs incluir plataformas de negociação de ativos virtuais qualificadas na sandbox regulatória e estabeleceu um quadro regulatório com regras para investidores profissionais, proibição de alavancagem e derivados, e restrições ao comércio de ICO.
Em 2019, a SFC esclareceu ainda mais a definição de STO e as responsabilidades dos intermediários, e propôs um sistema de licenciamento para plataformas de negociação de ativos virtuais.
De 2020 a 2021, Hong Kong começou a preparar a inclusão dos prestadores de serviços de ativos virtuais (VASP) no sistema de licenciamento, exigindo que os negócios relevantes solicitem licenças e cumpram as normas de combate à lavagem de dinheiro.
Neste período, Hong Kong passou gradualmente de um simples aviso sobre riscos para a regulamentação específica do comportamento do mercado, começando a definir as responsabilidades dos participantes do mercado. As autoridades reguladoras reconheceram que os ativos virtuais se tornariam uma parte importante do mercado financeiro, e a sua atitude começou a mudar gradualmente para uma gestão mais positiva. No entanto, o princípio de "participação voluntária" ainda se aplica às partes envolvidas no ecossistema, e as plataformas devem solicitar licenças proativamente e se auto-certificar de que atendem aos padrões.
É importante notar que o mecanismo de "sandbox regulatória" foi introduzido na regulamentação das plataformas de negociação de ativos virtuais nesta fase. Este mecanismo permite que projetos emergentes de tecnologia financeira realizem testes limitados em um ambiente controlado, sem a necessidade de cumprir totalmente os requisitos regulatórios existentes. O mecanismo de sandbox proporciona um espaço de desenvolvimento relativamente livre para projetos inovadores, refletindo a atitude de exploração conjunta entre reguladores e o mercado.
2022: Um ponto de viragem crucial nas políticas
O ano de 2022 tornou-se um marco nas políticas de regulação de ativos virtuais em Hong Kong. No dia 31 de outubro, o Departamento das Finanças publicou a "Declaração de Política sobre o Desenvolvimento de Ativos Virtuais em Hong Kong", que afirmou pela primeira vez que irá "promover ativamente" o desenvolvimento do ecossistema de ativos virtuais. Esta declaração não apenas estabelece um sistema de licenciamento para VASP, mas também propõe o apoio a novas aplicações emergentes como tokenização, títulos verdes e NFT, marcando uma mudança na abordagem regulatória de "orientação para o risco" para "orientação para a oportunidade".
Esta transformação tem duas principais motivações por trás.
A concorrência internacional está a aumentar, e Hong Kong precisa de manter a sua posição como centro financeiro. Os principais centros financeiros globais estão a reforçar a sua aposta em ativos virtuais, e Hong Kong precisa de ajustar as suas políticas para competir pelos recursos do setor.
Convergência de múltiplas necessidades. Hong Kong precisa de um ponto de ruptura na nova indústria financeira, a China continental precisa de um "campo de testes" para explorar a economia digital de forma regulamentada, os profissionais desejam encontrar um ponto de apoio legal e regulamentar, e as plataformas de negociação anseiam por proteção institucional e legitimidade.
Esta mudança de política não é apenas uma resposta à inovação no mercado financeiro, mas também uma escolha estratégica proativa de Hong Kong para manter sua posição como centro financeiro em um ambiente internacional complexo.
Desde 2023: Iteração e aprofundamento rápido das políticas regulatórias
A partir de 2023, a regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong entrou formalmente na fase de "implementação prática". O modelo de teste do passado foi gradualmente substituído por um sistema legal e de licenciamento completo e obrigatório, e a política de regulamentação passou de "declaração" para "execução".
Em fevereiro de 2023, o governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong emitiu o seu primeiro título verde tokenizado.
Em junho de 2023, a SFC implementou oficialmente as "Diretrizes para Plataformas de Negociação de Ativos Virtuais", iniciando o sistema de licenciamento VASP. No mesmo mês, a "Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Revisão)" entrou em vigor, exigindo que as plataformas de negociação de ativos virtuais operem com licença.
Em agosto de 2023, a HashKey tornou-se a primeira bolsa licenciada em Hong Kong a abrir para investidores de varejo, permitindo que investidores de varejo participem de transações de ativos virtuais de forma regulamentada.
Em novembro de 2023, a SFC emitiu uma circular, enfatizando que os valores mobiliários tokenizados devem cumprir a legislação atual sobre valores mobiliários.
Em dezembro de 2023, a Autoridade Monetária de Hong Kong e a SFC publicaram uma versão atualizada do aviso, esclarecendo que ETFs de ativos virtuais à vista e futuros podem ser vendidos de forma compatível. No mesmo mês, a SFC publicou um aviso, indicando as disposições relacionadas ao reconhecimento de fundos que investem em ativos virtuais.
Em janeiro de 2024, a GF Securities (Hong Kong) emitiu com sucesso o seu primeiro título tokenizado aplicável à lei de Hong Kong.
Em março de 2024, a Autoridade Monetária lançou o "Projeto Ensemble", explorando a integração de ativos tokenizados com a moeda digital do banco central de atacado.
Em julho de 2024, a Autoridade Monetária lançou um programa de sandbox regulatória para stablecoins, permitindo que instituições testem modelos de emissão e aplicação de stablecoins.
Em agosto e setembro de 2024, vários projetos de tokenização de ativos reais (RWA) foram implementados.
Em fevereiro de 2025, o Secretário das Finanças anunciou que publicará a segunda "Declaração de Política de Ativos Virtuais", planejando integrar o setor financeiro tradicional com a tecnologia blockchain. No mesmo mês, o primeiro fundo tokenizado voltado para investidores de varejo foi aprovado.
Em março de 2025, o número de exchanges licenciadas aumentou para 10, a SFC lançou o roteiro regulatório "A-S-P-I-Re" para aprofundar o desenvolvimento do mercado. No mesmo mês, o primeiro projeto de ativos reais RWA de troca de baterias do mundo foi implementado.
Características do sistema regulatório de Hong Kong
A regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong adota uma estratégia de "regulamentação em camadas" baseada na estrutura legal existente, através da emissão de diretrizes ou circulares para uma regulamentação "corretiva" dos ativos digitais, em vez de criar um código específico. Isso reflete a visão do governo de Hong Kong de considerar os ativos virtuais como uma extensão dos ativos financeiros tradicionais.
A regulamentação em Hong Kong foca em três áreas principais: conformidade financeira, combate à lavagem de dinheiro e proteção dos investidores, integrando ativos virtuais no atual sistema de supervisão financeira. Essa abordagem não só reduz os custos de coordenação regulatória, mas também estabelece uma ponte entre instituições financeiras e empresas de tecnologia emergentes, facilitando a fusão da transformação institucional com o desenvolvimento da indústria.
No geral, a política de regulação de ativos virtuais de Hong Kong demonstra características pragmáticas, flexíveis e proativas, garantindo a estabilidade financeira, ao mesmo tempo que deixa espaço para o desenvolvimento da inovação.
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RektButAlive
· 13h atrás
A ação do porto é possível.
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SellTheBounce
· 13h atrás
A regulamentação mais rigorosa apenas fará com que as posições longas fluam em sangue. O bull run acabará por se tornar um Bear Market.
Evolução da política de regulação de ativos virtuais em Hong Kong: de alertas de risco a uma promoção ativa
Evolução e Análise do Quadro Regulatório de Ativos Virtuais em Hong Kong
Nos últimos anos, os ativos virtuais desenvolvem-se rapidamente em todo o mundo, trazendo desafios sem precedentes para os sistemas financeiros tradicionais e os quadros regulatórios. A alta volatilidade e as características de alta alavancagem dos ativos virtuais colocam as autoridades regulatórias e as plataformas de negociação perante vários problemas, como a supervisão do fluxo de capital transfronteiriço, a identificação de clientes e a prevenção de riscos financeiros sistémicos. Estas questões salientam a complexidade da regulamentação dos ativos virtuais, necessitando de colaboração interdepartamental e internacional para serem abordadas.
Como o terceiro maior centro financeiro do mundo, Hong Kong desempenha um papel crucial na regulamentação de ativos virtuais. Hong Kong precisa tanto promover o desenvolvimento do mercado global de ativos virtuais quanto atender às exigências da central para a estabilidade financeira, ao mesmo tempo em que assume a responsabilidade de campo de testes da China na exploração de novos mercados financeiros. Portanto, a política de regulamentação de ativos virtuais de Hong Kong deverá necessariamente ser um processo de busca constante de equilíbrio entre globalização e localismo, inovação e estabilidade.
2017-2021: Período de início da regulamentação
Nesta fase, Hong Kong adota principalmente uma estratégia que combina avisos de riscos e regulamentação piloto, com a atitude regulatória a transitar gradualmente de uma postura prudente e de espera para uma transição ordenada e normativa.
Em setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários de Hong Kong (SFC) emitiu um comunicado, indicando que algumas ICOs podem constituir valores mobiliários e devem ser sujeitas a regulamentação. Em dezembro do mesmo ano, a SFC exigiu que as instituições financeiras cumprissem as regulamentações financeiras existentes ao oferecer produtos relacionados a criptomoedas.
Em novembro de 2018, a SFC propôs incluir plataformas de negociação de ativos virtuais qualificadas na sandbox regulatória e estabeleceu um quadro regulatório com regras para investidores profissionais, proibição de alavancagem e derivados, e restrições ao comércio de ICO.
Em 2019, a SFC esclareceu ainda mais a definição de STO e as responsabilidades dos intermediários, e propôs um sistema de licenciamento para plataformas de negociação de ativos virtuais.
De 2020 a 2021, Hong Kong começou a preparar a inclusão dos prestadores de serviços de ativos virtuais (VASP) no sistema de licenciamento, exigindo que os negócios relevantes solicitem licenças e cumpram as normas de combate à lavagem de dinheiro.
Neste período, Hong Kong passou gradualmente de um simples aviso sobre riscos para a regulamentação específica do comportamento do mercado, começando a definir as responsabilidades dos participantes do mercado. As autoridades reguladoras reconheceram que os ativos virtuais se tornariam uma parte importante do mercado financeiro, e a sua atitude começou a mudar gradualmente para uma gestão mais positiva. No entanto, o princípio de "participação voluntária" ainda se aplica às partes envolvidas no ecossistema, e as plataformas devem solicitar licenças proativamente e se auto-certificar de que atendem aos padrões.
É importante notar que o mecanismo de "sandbox regulatória" foi introduzido na regulamentação das plataformas de negociação de ativos virtuais nesta fase. Este mecanismo permite que projetos emergentes de tecnologia financeira realizem testes limitados em um ambiente controlado, sem a necessidade de cumprir totalmente os requisitos regulatórios existentes. O mecanismo de sandbox proporciona um espaço de desenvolvimento relativamente livre para projetos inovadores, refletindo a atitude de exploração conjunta entre reguladores e o mercado.
2022: Um ponto de viragem crucial nas políticas
O ano de 2022 tornou-se um marco nas políticas de regulação de ativos virtuais em Hong Kong. No dia 31 de outubro, o Departamento das Finanças publicou a "Declaração de Política sobre o Desenvolvimento de Ativos Virtuais em Hong Kong", que afirmou pela primeira vez que irá "promover ativamente" o desenvolvimento do ecossistema de ativos virtuais. Esta declaração não apenas estabelece um sistema de licenciamento para VASP, mas também propõe o apoio a novas aplicações emergentes como tokenização, títulos verdes e NFT, marcando uma mudança na abordagem regulatória de "orientação para o risco" para "orientação para a oportunidade".
Esta transformação tem duas principais motivações por trás.
A concorrência internacional está a aumentar, e Hong Kong precisa de manter a sua posição como centro financeiro. Os principais centros financeiros globais estão a reforçar a sua aposta em ativos virtuais, e Hong Kong precisa de ajustar as suas políticas para competir pelos recursos do setor.
Convergência de múltiplas necessidades. Hong Kong precisa de um ponto de ruptura na nova indústria financeira, a China continental precisa de um "campo de testes" para explorar a economia digital de forma regulamentada, os profissionais desejam encontrar um ponto de apoio legal e regulamentar, e as plataformas de negociação anseiam por proteção institucional e legitimidade.
Esta mudança de política não é apenas uma resposta à inovação no mercado financeiro, mas também uma escolha estratégica proativa de Hong Kong para manter sua posição como centro financeiro em um ambiente internacional complexo.
Desde 2023: Iteração e aprofundamento rápido das políticas regulatórias
A partir de 2023, a regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong entrou formalmente na fase de "implementação prática". O modelo de teste do passado foi gradualmente substituído por um sistema legal e de licenciamento completo e obrigatório, e a política de regulamentação passou de "declaração" para "execução".
Em fevereiro de 2023, o governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong emitiu o seu primeiro título verde tokenizado.
Em junho de 2023, a SFC implementou oficialmente as "Diretrizes para Plataformas de Negociação de Ativos Virtuais", iniciando o sistema de licenciamento VASP. No mesmo mês, a "Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Revisão)" entrou em vigor, exigindo que as plataformas de negociação de ativos virtuais operem com licença.
Em agosto de 2023, a HashKey tornou-se a primeira bolsa licenciada em Hong Kong a abrir para investidores de varejo, permitindo que investidores de varejo participem de transações de ativos virtuais de forma regulamentada.
Em novembro de 2023, a SFC emitiu uma circular, enfatizando que os valores mobiliários tokenizados devem cumprir a legislação atual sobre valores mobiliários.
Em dezembro de 2023, a Autoridade Monetária de Hong Kong e a SFC publicaram uma versão atualizada do aviso, esclarecendo que ETFs de ativos virtuais à vista e futuros podem ser vendidos de forma compatível. No mesmo mês, a SFC publicou um aviso, indicando as disposições relacionadas ao reconhecimento de fundos que investem em ativos virtuais.
Em janeiro de 2024, a GF Securities (Hong Kong) emitiu com sucesso o seu primeiro título tokenizado aplicável à lei de Hong Kong.
Em março de 2024, a Autoridade Monetária lançou o "Projeto Ensemble", explorando a integração de ativos tokenizados com a moeda digital do banco central de atacado.
Em julho de 2024, a Autoridade Monetária lançou um programa de sandbox regulatória para stablecoins, permitindo que instituições testem modelos de emissão e aplicação de stablecoins.
Em agosto e setembro de 2024, vários projetos de tokenização de ativos reais (RWA) foram implementados.
Em fevereiro de 2025, o Secretário das Finanças anunciou que publicará a segunda "Declaração de Política de Ativos Virtuais", planejando integrar o setor financeiro tradicional com a tecnologia blockchain. No mesmo mês, o primeiro fundo tokenizado voltado para investidores de varejo foi aprovado.
Em março de 2025, o número de exchanges licenciadas aumentou para 10, a SFC lançou o roteiro regulatório "A-S-P-I-Re" para aprofundar o desenvolvimento do mercado. No mesmo mês, o primeiro projeto de ativos reais RWA de troca de baterias do mundo foi implementado.
Características do sistema regulatório de Hong Kong
A regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong adota uma estratégia de "regulamentação em camadas" baseada na estrutura legal existente, através da emissão de diretrizes ou circulares para uma regulamentação "corretiva" dos ativos digitais, em vez de criar um código específico. Isso reflete a visão do governo de Hong Kong de considerar os ativos virtuais como uma extensão dos ativos financeiros tradicionais.
A regulamentação em Hong Kong foca em três áreas principais: conformidade financeira, combate à lavagem de dinheiro e proteção dos investidores, integrando ativos virtuais no atual sistema de supervisão financeira. Essa abordagem não só reduz os custos de coordenação regulatória, mas também estabelece uma ponte entre instituições financeiras e empresas de tecnologia emergentes, facilitando a fusão da transformação institucional com o desenvolvimento da indústria.
No geral, a política de regulação de ativos virtuais de Hong Kong demonstra características pragmáticas, flexíveis e proativas, garantindo a estabilidade financeira, ao mesmo tempo que deixa espaço para o desenvolvimento da inovação.